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TRT/MS retoma integralmente atividades presenciais no dia 8 de novembro
Data: 13/10/2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) publicou portaria de número 137/2021 instituindo o retorno integral das atividades presenciais em suas unidades administrativas e judiciárias a partir do dia 8 de novembro.

A decisão considera a evolução do cenário epidemiológico relativo à pandemia do novo coronavírus, as condições de atendimento médico/hospitalar e o significativo progresso da vacinação da população sul-mato-grossense e do público interno da Justiça do Trabalho, conforme dados da Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul e do vacinômetro do TRT24.

O retorno será mediante o cumprimento dos respectivos protocolos de biossegurança estabelecidos para prevenir o contágio da Covid-19.

Foi decidida pela manutenção, a critério da autoridade judiciária, da realização das audiências de modo telepresencial ou híbrido para os processos em que já houve intimação das partes quanto à adoção desta modalidade.

Para a realização de sustentação oral nas sessões telepresenciais ou híbridas, o advogado deverá inscrever-se perante o órgão julgador, por algum dos seguintes meios:
Primeira Turma: e-mail ou telefone (67)3316-1860.
Segunda Turma: e-mail ou telefone (67) 3316-1785.
Tribunal Pleno: e-mail ou telefone (67) 3316-1866.

Confira aqui a portaria.

 

 


Fonte: OAB/MS
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